90 ANOS DO PCDOB

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 03/2012

(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)

Dispõe sobre a passagem dos 90 anos do PCdoB e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Presidente;

 A Câmara Municipal de Vereadores de Irará vem através do Vereador que este subscreve requerer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, a presente "Moção de Aplausos" com votos de congratulações pelos 90 anos de existência do Partido Comunista do Brasil - PCdoB ocorrido no dia 25 de março de 2012.

Mil novecentos e vinte e dois foi um ano marcante na história do Brasil. O ambiente era de efervescência em todos os campos. Na área cultural a Semana de Arte Moderna revolucionou os parâmetros da arte. Eclodiram lutas operárias e greves gerais. Respirando os ares da revolução proletária ocorrida na Rússia em 1917, que encheu o planeta de esperança na construção de um mundo sem explorados e exploradores, surgiu o Partido Comunista do Brasil.

Comemoramos os 90 anos de luta deste partido.

O Partido Comunista do Brasil durante esses 90 anos de existência esteve presente em todas as lutas do povo brasileiro. Sua atuação foi determinante nos rumos da história deste país e nos avanços indiscutíveis em todos os setores.

Passando por diversos períodos de clandestinidade e perseguição, com inúmeros companheiros mortos e torturados, o partido sempre construiu-se e reconstruiu-se, mantendo alta e constante a bandeira do socialismo e da luta por uma sociedade livre e igualitária. Lutando pela liberdade e pela justiça, contra as arbitrariedades, a violência, a miséria e a barbárie, sempre viu no socialismo a necessidade do desenvolvimento da sociedade brasileira e da humanidade.

Participou ativamente, entre outras, da luta anti-imperialista em 1935, da luta pela derrubada da ditadura militar, na luta pela soberania nacional. Significativo foi o papel do Partido na luta “O Petróleo é nosso”, que culminou na fundação da Petrobrás, bem como nas Assembléias Constituintes, na luta pela Anistia e “Diretas Já”.

O Partido teve, nesses 90 anos, papel significativo na organização e na luta dos trabalhadores, na emancipação das mulheres, na luta contra o racismo e qualquer tipo de discriminação, na organização da juventude e demais setores em prol de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Sempre defendeu a afirmação e florescimento da cultura nacional, a proteção do meio ambiente, a garantia de liberdade e democratização da sociedade brasileira.

O Partido Comunista do Brasil, organização política de vanguarda da classe operária e do povo trabalhador, apoiada na teoria revolucionária marxista-leninista, mantêm-se empenhado na luta pelo socialismo e na construção de uma nova formação política, econômica e social capaz de sustentar a soberania da Nação e a valorização do trabalho e de edificar um país soberano, democrático e solidário que estabeleça relações de paz e respeito entre os povos.

Em razão de seu indiscutível papel histórico desempenhado em defesa da liberdade e da igualdade, requeiro voto de congratulações e encaminhamento de cópia deste ao Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil e a Liderança do PCdoB na Assembléia Legislativa da Bahia.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 29 de março de 2012.

  

Prof. UBIRATAN SILVA REIS

Vereador do PCdoB

RUI OLIVEIRA RECEBE MEDLHA ZUMBI DOS PALMARES

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 02/2012

(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)

Dispõe sobre a condecoração “ZUMBI DOS PALMARES”  e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Presidente;

 A Câmara Municipal de Vereadores de Irará vem através do Vereador que este subscreve requerer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, a presente "Moção de Aplausos" com votos de congratulações pela Condecoração com a medalha “Zumbi dos Palmares” do Profº Rui Oliveira, Coordenador Geral do APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ocorrido no dia 29 de março de 2012 na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador.

Rui Oliveira é uma das lideranças sindicais da área de educação mais conhecidas e respeitadas da Bahia e do Brasil. Começou a trabalhar aos 14 anos como mensageiro na Secretaria de Educação. Formou-se em Ciências Biológicas e em Química, tendo especialização e mestrado na área. É professor da rede estadual de ensino. Já foi conselheiro municipal, estadual e federal do Fundeb e deve tomar posse em breve como conselheiro estadual da Educação.

Desde 1962, o professor Rui defende uma escola pública de qualidade e para todos. Ao logo desses anos tem buscado garantir, consolidar e ampliar os direitos dos Profissionais de Educação da Bahia. Tudo isso, sem medo e sem subserviência, mas com a autonomia exigida dos lideres sindicais e políticos que nunca entregam sua bandeira e não traem aqueles que lhe confiaram os seus anseios. Em 2002 foi suplente de senador na chapa de Haroldo Lima, em 2004 e 2008, concorreu à Câmara Municipal de Vereadores de Salvador e em 2010 foi candidato a deputado estadual, sempre pelo PCdoB, onde milita desde 1986.

Dê-se ciência desta moção à Prefeitura Municipal de Irará, a Assembléia Legislativa da Bahia, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 29 de março de 2012.

  

Prof. UBIRATAN SILVA REIS

Vereador do PCdoB

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OURIÇANGAS

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 01/2012
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Dispõe sobre a emancipação política do Município de Ouriçangas e dá outras providências.


Excelentíssimo Senhor Presidente;

A Câmara Municipal de Vereadores de Irará vem através do Vereador que este subscreve requerer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, a presente "Moção de Aplausos" com votos de congratulações pelo cinquentenário de emancipação política do Município de Ouriçangas, nome que na língua tupi significa “fonte de água fresca”, comemora seus 50 anos de emancipação política. comemorado no dia 27 de março de 2012.

O Município de Ouriçangas está localizado a 143km da Capital Salvador, com uma população estimada em 14.788 habitantes, destacando-se como mais justa homenagem a emancipação política do Município, significando um gesto de grande regozijo para a população desta cidade.

Há muitos anos atrás esta região não era como é hoje. Existiam por aqui matas com grandes árvores, muitos pássaros e animais. Viviam também os índios do Paiaiá (kiriris). Daí o nome Ouriçangas, que é de origens Tupi Guarani e significa “fonte de água fresca”. Esses índios moravam em ocas e cultivavam o milho e a mandioca para se alimentar. Eles caçavam nas matas e pescavam nos rios: Rio Grande, Rio Seco e nas lagoas como a de Cabaça.

Algum tempo depois, chega à região alguns colonizadores com sua família juntamente com os escravos negros para trabalhar na lavoura e na criação de gado. A partir desse momento a região passa a ter povos diferentes: o índio, o português e o negro. Esses povos com o tempo entraram em contato, e muitas vezes lutaram entre si pela posse das terras e por sua liberdade. Esse contato fez nascer o povo de nossa região onde uns são claros, outros são mestiços com um pouco de cada povo.

Além disso, vieram padres Jesuítas para inserir a catequização na região e construir igrejas. A igreja Matriz de Nossa Senhora das Ouriçangas foi construída por eles no século XVII, fundada em 1610.

No passado essa região era bem diferente do que é atualmente, pois havia matas, com muitas árvores do tipo caatinga de porco, pérola, baraúna, itapicurú, jerema, que eram boas para construções de casas, currais, etc. Não existiam estradas, eram apenas caminhos e veredas pelas matas, por onde só passavam pessoas a pé ou a cavalo. Eram necessários vários dias viajando para chegar a lugares vizinhos como Irará, Água Fria ou Alagoinhas. Quando os rios da região enchiam com as trovoadas, as pessoas atravessavam a nado, desistiam da viagem ou procuravam outros caminhos. Segundo historiadores, Ouriçangas foi caminho de Antônio Conselheiro quando se dirigiu ao sertão baiano e atribuiu-se a ele uma das diversas reformas que a igreja passou.

Aos poucos a região foi sendo povoada por outras famílias, que vão formando o povoado onde surgem às primeiras casas, e o povo da região melhora as lavouras de feijão, milho, mandioca e fumo. Também nessa época, essas famílias derrubavam as matas e aumentavam as pastagens para criação de gado.

Surgem no povoado as primeiras vendas e armazéns que vendiam produtos trazidos de outras regiões, como café de caroço, sal, carne de sertão, bacalhau, rapadura, açúcar, querosene e outras. Ao mesmo tempo em que compravam estes produtos de outras cidades a produção de fumo, feijão, milho e gado eram levados em tropas de burros e vendidos em outras feiras. Essas tropas de burros tinham de 10 a 40 animais e faziam o serviço de transporte de mercadorias e pessoas, é o mesmo que fazem hoje os caminhões e ônibus.

A partir de 1960 uma parte da população queria que o Distrito se transformasse em Município e outra parte achava que Ouriçangas deveria continuar sendo Distrito de Irará. Depois de muita discussão, no dia 27 de março de 1962, o Governador do Estado da Bahia, Juracy Magalhães, autorizou para que Ouriçangas passasse a ser Município onde teve grande participação do Deputado Edney Cavalcante. Daí então Ouriçangas passou a ser independente de Irará.

Quando o Município de Ouriçangas foi emancipado, precisou-se eleger um líder para cuidar do novo Município, além dos vereadores para representarem o Poder Legislativo. O nosso primeiro Prefeito foi o Senhor Pascoal Gualberto dos Santos que governou nosso Município de 1963 a 1966.

Por todos os motivos expostos, é justo que a Câmara Municipal de Vereadores de Irará proponha Moção de Aplausos ao Município de Ouriçangas pela comemoração de seus 50 anos de emancipação.

Dê-se ciência desta moção à Prefeitura Municipal de Ouriçangas, a Câmara Municipal de Ouriçangas e a Comarca de Irará.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 29 de março de 2012.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB