6 de janeiro de 2015 - 15h07
Renda média do trabalho supera resultado de 2013 e tem alta de 2,8%
"A
qualificação da mão de obra, a valorização do salário e a ação do
movimento sindical são fatores de forte influência para alta de 2,8% da
renda média do trabalho em 2014", declarou Airton Santos, coordenador de
atendimento sindical do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), ao comentar os dados da Pesquisa
Mensal de Emprego.
Da Rádio Vermelho, com informações da Rádio RBA
Fonte: João Sicsú e Ernesto Salles
O gráfico ao lado mostra que, desde 2003, esse número vem
crescendo. No período de 2003 a 2014, observamos que o rendimento do
trabalhador alcançou alta de 32,5%.
Ele lembra que, do ponto de vista do mercado interno, esse resultado é
positivo, já que o trabalhador passa a ter um padrão de vida mais
elevado, com acesso a serviços e consumo antes não praticados. Ele
pondera que economistas mais críticos não veem com bons olhos esse
aumento do consumo, pois alertam para os impactos na inflação. Mas, acha
temerário tal posicionamento, já que joga na conta do trabalhador o
problema.
É importante lembrar que, na última década, o investimento social e a
valorização do salário acima da inflação contribuíram, fortemente, para a
redução da pobreza e dos índices de desigualdade. Agora, o país está
ciente de que precisa dar um salto qualitativo para manter taxas de
crescimento sustentáveis, para tanto, o esforço agora é para aumentar a
produtividade.
6 de janeiro de 2015 - 19h47
Piso nacional dos professores: MEC anuncia aumento de 13,01%
No
início da noite desta terça-feira (6), o Ministério da Educação (MEC)
anunciou o aumento do piso salarial dos professores em 13,01%. O novo
valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês.
O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro
da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de
Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e
R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em
2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em
2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em
2012.
Marco legal
O reajuste está previsto no artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho
de 2008. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que
estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta
emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios
destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e
à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as
seguintes disposições:
(...)
III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV
do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de
universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de
Educação, a lei disporá sobre:
(...)
e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional
nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;
(...).”
Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº
11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Da Redação do Vermelho
Com informações das agências
2 de Janeiro de 2015 - 11h06
O juramento da presidenta Dilma
Com a solenidade própria da organização do Poder Nacional de
um país democrático e em ambiente de alegria e entusiasmo popular
correspondente ao sentimento de mais uma vitória conquistada na longa
caminhada pela edificação de uma nação soberana, progressista e apanágio
da justiça social, a presidenta Dilma Rousseff foi empossada na
Presidência da República para mais um mandato de quatro anos.
É a sétima vez consecutiva, desde o fim do regime militar, que a mais
alta autoridade da República, eleita pela maioria do povo brasileiro, em
eleições livres e diretas, assume a chefia do Poder Executivo num
quadro de estabilidade política, vigência da democracia, respeito à
vontade popular e consoante os preceitos constitucionais. Muito embora
seja ainda longo o caminho a percorrer e grandes os obstáculos a remover
para que o poder seja plenamente exercido pelo povo e em seu nome, o
ato reveste-se de grande significação histórica, porquanto é sinal
eloquente de evolução e aperfeiçoamento das instituições políticas
nacionais e avanço da consciência do povo brasileiro. No caso em tela – a
posse de Dilma Rousseff – com razão ainda mais forte, por se tratar da
reeleição e posse pela segunda vez de uma mulher na Presidência da
República, o que foi ressaltado por ela, quando expressou sua alegria
por ter vencido os desafios e “honrado a mulher brasileira”.
Nos dois pronunciamentos que fez neste histórico 1º de janeiro de 2015, a
mandatária apresentou indicações claras e seguras sobre os rumos e as
diretrizes que adota em seu segundo governo. O primeiro, na sede do
Poder Legislativo, onde perante deputados, senadores, o Poder
Judiciário, chefes de Estado e governo de países amigos, corpo
diplomático, lideranças dos partidos políticos e de movimentos sociais,
assumiu formalmente o cargo e prestou juramento constitucional, é uma
detalhada peça em que faz um balanço dos 12 anos de governos
democrático-populares, reafirma compromissos da campanha eleitoral e
especifica tópicos de seu programa de governo, alguns novos, como a
prioridade para a Educação, elevada à categoria de lema principal do
governo – “Brasil, pátria educadora”, o anúncio do PAC 3 e uma abordagem
inovadora da questão da Segurança Pública, que será objeto de uma
emenda constitucional para assegurar a conjugação de ações de todos os
entes federativos no enfrentamento deste grave problema social.
O segundo, feito no parlatório do Palácio do Planalto, ao calor do
contato com o povo que acorreu à capital federal para aclamá-la, foi, na
expressão que usou, o momento em que fez o seu “compromisso sagrado”, o
seu “juramento”.
O sentimento de vitória do povo brasileiro com a posse da presidenta
Dilma para o exercício de seu segundo mandato é justificado pela
renovação do compromisso que assumiu de continuar perseverando na luta
pela realização de um projeto de desenvolvimento político, econômico e
social que começou com a primeira eleição do presidente Lula e foi ao
longo do tempo apropriado pelo próprio povo brasileiro por corresponder
aos seus interesses fundamentais. Um projeto que assegurou conquistas
importantes, como o combate à pobreza extrema, da qual foram resgatados
36 milhões de brasileiros, e ao flagelo da fome; que assegurou a
mobilidade social das camadas mais pobres, a conquista de emprego com
carteira assinada, a valorização do salário mínimo e dos demais
salários, a aquisição em massa da casa própria, o acesso ao ensino
técnico e à universidade, novas oportunidades de acesso à assistência
médica, o exercício de direitos sociais e políticos fundamentais, o
combate às discriminações de todo tipo, o respeito aos direitos humanos.
Dilma foi particularmente afirmativa e enfática quanto ao compromisso de
empreender mudanças e reformas, por ela compreendidas como o clamor
principal da população durante a campanha eleitoral e em reiteradas
manifestações dos movimentos sociais. “Farei as mudanças”, asseverou.
“Assumo o compromisso de inaugurar uma nova etapa neste processo
histórico de mudanças sociais no Brasil”, assegurou.
Dilma foi específica ao defender a Reforma Política, tema que mereceu
destaque também no discurso do senador Renan Calheiros, presidente do
Congresso Nacional. Efetivamente, no aspecto político-institucional,
nada é mais urgente e importante quanto a reforma política, para
assegurar a plena vigência da democracia no país.
Destaque-se ainda, na peroração presidencial, o fortalecimento das
instituições, o respeito ao seu funcionamento e atuação, o intransigente
combate à corrupção e as referências à Petrobras, que mereceu sua
defesa enfática, em razão dos ataques de predadores internos e dos
inimigos externos.
Realista, franca, sóbria e objetiva, Dilma abordou com transparência e
frontalidade o complexo e sensível tema dos ajustes na economia, num
quadro em que o país enfrenta enormes dificuldades. “Vamos fazer ajustes
na economia sem revogar direitos conquistados.” Assumiu o compromisso
de não revogar nenhum direito laboral e previdenciário.
A posse da presidenta Dilma foi um momento também para homenagear a
militância dos partidos que a apoiam, a mulher brasileira, os movimentos
sociais e personalidades de destaque da vida política brasileira. A
presidenta destacou a figura do presidente Lula, a maior liderança
popular da história nacional até os nossos dias, que iniciou o processo
de mudanças em curso. Por seu turno, o presidente do Congresso Nacional,
o senador Calheiros, fez justiça ao presidente José Sarney, que liderou
a transição democrática do país após 21 anos de ditadura militar.
A presidenta Dilma assumiu seu segundo mandato “com mais esperança do
que o primeiro e a certeza de que estamos juntos, com dignidade, de pé e
com a força da imensa fé que temos no povo deste país”. É uma afirmação
carregada de força e significados. É o juramento de uma líder que
exerceu com firmeza o mandato presidencial convicta do caminho que está
percorrendo para conduzir o Brasil ao seu destino de nação próspera,
soberana, democrática, progressista e socialmente justa.
O povo brasileiro, os movimentos sociais, os partidos progressistas,
entre estes os comunistas, não têm calado suas vozes, nem lhes tem
faltado a coragem e também a convicção de lutar para transformar o país,
em confronto com as forças reacionárias, conservadoras, neoliberais e
antidemocráticas. É com estas coragem e convicções que reafirmam o apoio
político à presidenta Dilma, confiantes em que ela cumprirá a letra e o
espírito do seu solene juramento.