sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

INFORMATIVO DE NOVEMBRO 2011

INFORMATIVO DO MANDATO FAZENDO DIFERENTE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011.

VEREADOR BIRA DISCUTE A GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara Municipal ficou pequena com a presença da população para assistirem a sessão especial, realizada em 10/11/2011, promovida pelo mandato do Vereador Profº Bira (PCdoB). Contribuíram com o debate, o GM Presidente da FEBAGUAM, Nelson Querino, o comandante da Guarda Municipal de Jacobina e Secretário Nacional do Conselho das GMs, Marco Adriano, o GM Jarbas Pires, Presidente da AGAT de Lauro de Freitas, o GM Jucemir Araújo, vice-presidente da Associação da Guarda de Fera de Santana entre outros guardas municipais de ÁGUA Fria, Santanópolis e de Irará. Também contribuíram com o debate o Secretário de Administração de Irará, o capitão Vasconcelos e o tenente Leandro.
Durante o evento, a guarda municipal de Irará recebeu algumas promessas por parte do Governo e da sociedade civil: concessão de uma motocicleta, sala provisória para funcionamento da sede e a doação do fardamento.
Vale lembrar que houve um curso de capacitação dos guardas municipais promovido pela FEBAGUAM com o apoio irrestrito do Vereador Bira que há mais de um ano procura efetivar a estruturação da Guarda Municipal. A sociedade requer prevenção e efetivação da guarda municipal.

VEREADOR BIRA CRIA LEIS QUE VALORIZA O NEGRO

A semana de 20 a 25 de novembro de 2011 foi o momento de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade, combate ao preconceito racial e a intolerância religiosa. O Vereador Profº tem legislado na Câmara sobre a matéria, inclusive com vários temas que trata sobre a questão: Leis Municipais nº 649/2010 que imputa penalidades a estabelecimentos que pratiquem discriminação racial;n° 652/2010 que institui o dia Municipal de Combate à intolerância religiosa; nº 678/2010 que institui na Rede Municipal de Ensino Público e demais níveis de ensino, o Conteúdo “Educação Anti-racista e Antidiscriminatória;nº 715/2011 que dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, entre as atividades curriculares da disciplina de Educação Física nas Escolas Municipais de Irará; n° 716/2011 que institui o Dia Municipal do Samba de Roda no Município de Irará e dá outras providências e o PL N° 353/2011 que cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial. Já aprovado na Câmara dependendo da sanção do Prefeito de Irará.
É necessário que a sociedade e o Poder Público abrace a luta pela reparação e construir um ambiente de igualdade e oportunidades, celebrando em definitivo, a democracia, com a inclusão de todos.

VEREADOR BIRA PROPÕE R$ 200.000,00 PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 531/2011 que estima receita e fixa a despesa do Município de Irará para o ano 2012, foi apresentada pelo Vereador Bira. O Governo Derivaldo na sua proposta original garante apenas R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para segurança pública. Com essa emenda o valor chegará a R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
A Segurança pública é uma atividade desenvolvida pelo Estado, destina-se a empreender ações e oferecer estímulos positivos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e usufruir o lazer. As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos anti-sociais, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços públicos.

BASE DO GOVERNO EVITA ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

O Vereador Bira apresentou 02 requerimentos de convocação do Secretário de Educação, Profº Márcio Jambeiro para discutir e esclarecer denúncia sobre furto de Merenda Escolar, pedido de afastamento da Presidente do CAE e problemas referente a licitação e compra de merenda escolar. Num dos requerimentos foi sugerido a presença do Secretário, da Diretora da Escola, do Conselho de Alimentação Escolar e do responsável pela distribuição da merenda escolar.
A base do Governo não aprovou os requerimentos, impossibilitando os esclarecimentos necessários a elucidação dos fatos.

VEREADOR BIRA COBRA REIVINDICAÇÃO DO SACO E DO JARDIM

O Prefeito Derivaldo fez a doação de duas escolas desativadas às associações da Serra do Urubu e da Piedade. O Vereador Bira cobrou ao Prefeito o anseio da população do Saco e Jardim que mesmo tendo duas escolas fechadas na localidade, a Associação Rural do Saco e Jardim, não tiveram atendida a indicação de doação de uma das duas escolas para servir como sede, visto que ainda não dispõe de sede.

TRANSPORTE ESCOLAR SEM COMANDO EM IRARÁ

Várias são as denúncias contra o transporte escolar e a empresa responsável (COOMAP): falta de segurança dos alunos, capacitação dos motoristas, vistoria dos ônibus, um escritório para reclamações, valorização salarial dos motoristas e excesso da frota.
O Vereador cobra ao Governo o contrato firmado com a COOMAP para conhecimento das cláusulas e o seu cumprimento na íntegra.

CURTAS

LEGISLAÇÃO DO VEREADOR BIRA SANCIONADAS PELO PREFEITO E PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL

I- MEIO AMBIENTE
 Lei nº 706/2011 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, e dá outras providências. A comunidade deve cobrar o funcionamento.
 Lei nº 713/2011 que dispõe sobre incentivos ao plantio de árvores. PMI fará descontos no IPTU.

II- EDUCAÇÃO E CULTURA
 Lei nº 715/2011 que dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, entre as atividades curriculares da disciplina de Educação Física nas Escolas Municipais de Irará. Institui o 23 de novembro como DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA;
 Lei n° 716/2011 que institui o Dia Municipal do Samba de Roda no Município de Irará e dá outras providências. A data é o 25 de novembro.

III- SERVIÇOS RELEVANTES
 Lei nº 708/2011 que dispõe sobre concessão de incentivos aos prestadores de serviços de relevante interesse público no Município de Irará e dá outras providências.

IV- PARTICIPAÇÃO POPULAR
 Lei nº 712/2011 que institui o orçamento participativo no Município de Irará e dá outras providências.

INDICAÇÃO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA- Sugere ao Prefeito Derivaldo Pinto que determine a revisão dos pontos de iluminação pública em toda extensão do Município de Irará que estão às escuras, inclusive na Av. Elísio Santana.

CONCURSO PÚBLICO IRARÁ DEPENDE DO GOVERNO DERIVALDO

Na Concorrência Pública nº 01/2011, a Comissão de licitação depois de julgamento dos documentos de habilitação – desclassificadas as empresas Instituto Movens, S&R Concursos e Pesquisas LTDA ME, Seleta Seleção & Consultoria LTDA e Bastos Cerqueira Consultoria LTDA sendo classificadas Libri Capacitação de Recursos Humanos LTDA, Seprod Serviço de Processamento de dados LTDA e Planejar Consultoria e Planejamento LTDA E.P.P. Em 17/10/2011 sai aviso de interposição de recurso pela Empresa Seleta Seleção, Consultoria, Treinamento e Assessoria LTDA. Este recurso é julgado pela própria comissão em parceria com a Procuradoria do Município, ficando claro que o governo não tem interesse de realizar o Concurso Público.

MENSAGEM DE FIM DE ANO

Desejamos a todos os camaradas, amigos e colaboradores do Mandato Fazendo Diferente um bom final de ano!
E que atravessemos esse período renovando as energias para as lidas do ano de 2012, certos de que estaremos juntos novamente nos desafios e embates colocados pela luta de classes, pelas lutas do nosso povo. Contribuindo para levar mais adiante essa contínua e tenaz batalha para construir uma posição justa que ilumine a prática e aponte o caminho da vitória sobre o jugo do imperialismo.
"Que o ano de 2012 seja marcado pela solidariedade e a luta dos povos em busca de dias melhores".

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

Acesse: http://professorbiradeirara.blogspot.com

INFORMATIVO DE OUTUBRO 2011

INFORMATIVO DO MANDATO FAZENDO DIFERENTE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.

DILMA MANTÉM O PCDOB NO COMANDO DO ESPORTE.

A Presidente da República fez elogios ao Ministro que sai, ao que entra e ao PCdoB, partido de ambos. Ela iniciou sua fala destacando que “sem abrir mão de construir o caminho que escolhemos”. E citou versos do cantor Martinho da Vila, filiado ao PCdoB, que, segundo ela, se ajusta a esse momento: “Deixo o mundo me rumar para onde eu quero ir”, destacando que “movidos por nossos princípios e nossas crenças e não para onde querem nos levar”.
Ela disse ainda que “as pessoas podem nos deixar, mas as políticas e linhas de ação terão que ser preservadas”. E, com o novo ministro Aldo Rebelo e o PCdoB, quer ver a continuidade do “trabalho excepcional” de Orlando Silva.
Elogiou o novo ministro como “Experiente, qualificado, sério, líder reconhecido, homem de estado e defensor corajoso de opiniões fortes dos interesses nacionais”, foi como a Presidente Dilma definiu Aldo Rebelo.
Segundo ela, “(o novo ministro) tem plenas condições de dar continuidade às políticas do ministério e estabelecer, desde logo, relações claras com entes envolvidos na preparação da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos (...) e negociar, em busca de soluções em que todos ganhem, principalmente e especialmente o Brasil e o povo brasileiro, sem que a ninguém seja imposto abdicar de princípios e direitos legais em vigor no Pais”.
Aldo Rebelo incluiu, em seu discurso, a defesa de Orlando Silva e do seu Partido. Disse que Orlando Silva, mais que inocente, é vítima das consequências da luta social e da luta de idéias. Também defendeu o Partido, dizendo que não está acima das críticas e procura corrigir as deformidades, mas “esse Partido constitui a herança sublime, não só do Brasil, mas da humanidade pela continuidade de luta pela igualdade e pela liberdade”.
O ex-ministro Orlando Silva fez um discurso de agradecimento, começando pela presidente Dilma Rousseff até a mãe, mulher e filha, presentes ao evento. Disse que sai do ministério com o orgulho de poder olhar nos olhos de cada um e dizer “Eu sou inocente”. A fala produziu aplausos do público, que ficou de pé, calando o ministro por alguns minutos.
Nos seus agradecimentos, o ex-ministro incluiu o ex-presidente Lula, que, como a presidente Dilma, lhe deu oportunidade de participar do trabalho na área, quando conquistou grandes avanços nos programas sociais e desenvolvimento do esporte no Brasil e na realização de grandes eventos como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Em seguida, o Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, discursou fazendo elogios a Orlando Silva, a quem definiu como “destemido e orgulho do nosso Partido”. Enfatizou que o PCdoB é um partido de princípios e idéias, programas e projetos, porque existe uma identidade de políticas e rumos.

CÂMARA DISCUTIRÁ LEGALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Foi aprovado pela maioria dos Vereadores, o requerimento de convocação de sessão especial da Câmara Municipal de Vereadores de Irará para o dia 10 de novembro de 2011,às 9:00h, no plenário Dr.Aristeu Nogueira Campos com o propósito de discutir a legalização da Guarda Municipal e a segurança pública de Irará.
O requerimento de autoria do Vereador Bira pede ao Presidente da Câmara que convide a FEBAGUAM, o Ministro Público, o Governo de Irará, Poder Judiciário, Polícia Militar e a Polícia Civil.

BASE DO GOVERNO NEGA INFORMAÇÕES A PERMESSIONÁRIOS

O Vereador Bira apresentou requerimento solicitando informações sobre tarifa de R$ 70,00 ao mês ao Poder Executivo. A base do Governo rejeitou o requerimento, o qual só teve o voto a favor do autor. Mais uma vez, o Governo é blindado pelos representantes do povo, inclusive em total desrespeito a legislação em vigor.

VEREADOR BIRA PROPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES

O Projeto de Lei nº 360/2011 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o qual tem a finalidade assegurar à mulher o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da sociedade; cooperar com os órgãos governamentais e não-governamentais na elaboração e no acompanhamento de programas que visem à ampliação da participação política da mulher, especialmente nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, trabalho e organização comunitária; defender a manutenção e expansão dos serviços e/ou programas de combate à exploração sexual e à violência contra a mulher; incentivar e acompanhar a execução de programas que priorizem a questão de gênero; incentivar e apoiar a participação da mulher nas diversas entidades comunitárias, estimulando sua organização social e política; defender os direitos da mulher, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação pertinente; incentivar a criação de redes sociais de apoio à mulher e à criança, tais como casas-abrigo, creches, centros de referência e assemelhados; promover e desenvolver estudos, debates, cursos e pesquisas relativas à mulher; e propor e apoiar políticas que visem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos.

CURTAS

MOÇÕES

I- MOÇÃO DE APLAUSOS - "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para os Servidores Públicos Municipais de Irará pela passagem do dia do Servidor Público ocorrido no dia 28 de outubro próximo passado;
II- MOÇÃO DE APLAUSOS - Moção de Aplausos" com votos de congratulações para a Escola Municipal São Judas Tadeu pela passagem de seu 58º aniversário ocorrido no dia 28 de outubro próximo passado. Felicidades a professores, funcionários e aos alunos que abrilhantaram com sua arte e talento.
III- MOÇÃO DE PESAR - votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Nogueira Dantas, fato ocorrido neste domingo (16) próximo passado, na cidade de Irará, após problemas de saúde. Foi um dos integrantes da guarnição brasileira à 2ª guerra mundial, onde atuou como enfermeiro da tropa.
IV- MOÇÃO PESAR - votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Joseilson dos Santos da Silva Batista, fato ocorrido neste domingo (16) próximo passado, na cidade de Salvador, o seu coração estava com apenas 20% de capacidade de bombeamento. Isto requeria que o jovem fosse imediatamente internado em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), adequada para o seu caso.

INDICAÇÕES
I-PODAS DE ÁRVORES NA ELÍSIO SANTANA- Justifica-se tal proposição, a segurança das pessoas que transitam pela referida avenida, uma vez que os galhos das árvores estão prejudicando a iluminação no local.
II-RECUPERAÇÃO DE TRANSVERSAL NA ELÍSIO SANTANA- determinar ao órgão competente no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar os buracos na Travessa da Avenida Elísio Santana próxima a oficina de Nilton e eliminar a possível infiltração no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes.
III- REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DA SILVA – determinar ao órgão competente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estudos no sentido de promover a reforma das instalações da Escola Municipal Manoel Joaquim da Silva, pois as estruturas estão comprometidas inclusive causando pânico a comunidade escolar, em especial o telhado que tem muitos anos sem sequer um reparo.

Acesse: http://professorbiradeirara.blogspot.com

À COPRIL PELO FRIGORIFICO AVÍCOLA

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 013/2011
                   (Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Dispõe sobre assinatura de convênio com o Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.


Excelentíssimo Senhor Presidente;

 O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para o Sr. Jairo Moreira, Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Irará e Região pela assinatura de convênio com o Governo do Estado da Bahia e a cooperativa com o propósito de construir um abatedor frigorifico avícola para frango caipira.

A Cooperativa dos Produtores Rurais de Irará e Região busca um investimento em torno de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), o frigorífico abaterá em torno de 5 mil frangos por dia a partir de junho de 2012. Com isso, será incentivado a melhoria na qualidade da produção de galinhas caipiras gerando num futuro muito próximo empregos diretos e indiretos.

Requer ainda, que dessa "Moção" se dê ciência ao homenageado, a Cooperativa dos Produtores Rurais de Irará e Região, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irará, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao Prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira e a comunidade Iraraense.

 Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 05 de dezembro de 2011.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 012/2011
                   (Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)



Dispõe sobre os Servidores Públicos de Irará e dá outras providências.



Excelentíssimo Sr. Presidente;


 O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para os Servidores Públicos Municipais de Irará pela passagem do dia do Servidor Público ocorrido no dia 28 de outubro próximo passado.

Requer ainda, que dessa "Moção" se dê ciência ao Senhor Presidente do Sindicato, Carlos Bonfim, ao Governo Municipal de Irará, a APLB-Sindicato e ao Governo Municipal de Irará para que informe aos Servidores Públicos de Irará.


JUSTIFICATIVA

O Servidor Público Municipal é de suma importância para o desenvolvimento e consolidação de nosso Município, pois têm como mister e essência, servir aos munícipes, construindo o progresso e o desenvolvimento, cada um em sua esfera de ação e seu âmbito no serviço público. Por isso nesta data, tão relevante para este vereador, funcionário público, profundo conhecedor das lutas, anseios e dos sonhos desta classe laboriosa, venho através deste, ostentar meu reconhecimento e a minha gratidão aos servidores prestados, de forma que me orgulho de fazer parte desta categoria que tem realizado, ora no anonimato de suas ações, ora na falta de reconhecimento e, sobretudo, escudados na fé e na esperança de dias melhores, de forma que, dedico esta data, a todos os meus “irmãos”, reiterando meu compromisso de lutar incessantemente, pautando pelos caminhos da diligência e da legalidade, para que alcancemos o reconhecimento e o respeito que nos é devido por todos os Administradores.
Desta forma, evidenciando a prova de meu reconhecimento, feito de todo coração e com elevado espírito de fraternidade, dedico esta singela homenagem, que tem o condão de promover e reconhecer a valorização das funções desta brilhante categoria de trabalhadores, externando desta feita a todos os funcionários públicos o meu grande e forte abraço, enriquecido de votos de congratulações, ensejando que Deus conceda a toda classe: Boa Saúde, Felicidade, melhores dias e, “melhor rentabilidade”. Parabéns pelo seu Dia, Servidor Público!!!


 Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 30 de outubro de 2011.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB

ANIVERSÁRIO DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU

MOÇÃO DE APLAUSOS: N° 011/2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Dispõe sobre o aniversário de Escola Municipal de Irará  e dá outras providências.


Excelentíssimo Senhor Presidente;

 O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, art. 90 e seus §§ combinado com o art.72 § 2°, inciso VII, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para a Escola Municipal São Judas Tadeu pela passagem de seu 58º  aniversário ocorrido no dia 28 de outubro próximo passado.
Requer ainda, que dessa "Moção" se dê ciência a Escola homenageada, a Secretaria de Educação e Cultura de Irará e a comunidade escolar.

JUSTIFICAÇÃO

 Inaugurada em 28 de outubro de 1953, a Escola Municipal São Judas Tadeu completa 58 anos comemorando sua atuação sempre pautada na qualidade do ensino em Irará.
A Escola sempre procurou aplicar de forma integrada o ensino com instrumentos de aprendizagem e desenvolvimento, contribuindo com o crescimento regional, formando cidadãos capazes, competentes, com consciência ética e responsabilidade social na maioria das vezes.
Ao longo de sua história, a Escola proporciona ao educando, entendimento acerca da dinâmica social e econômica, bem como as implicações éticas e sociais, estabelecendo uma relação de teoria e prática durante o estudo.
Deste modo, torna-se importante a Câmara de Vereadores de Irará parabenizar a Escola Municipal São Judas Tadeu, que apesar das dificuldades, instituição de ensino consolidada como um dos centros de referência na área educacional de todo o Município.


Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 30 de outubro de 2011.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IRARÁ


EMENDA MODIFICATIVA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011          


“Ao Projeto de Lei n° 531 de 22 de novembro de 2011 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Irará para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.

Art. 1º - Fica a programação da despesa da Unidade Orçamentária 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, especificamente no código 06.000.000-0.000- SEGURANÇA PÚBLICA, alterada  para o valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) e detalhada no plano de trabalho:


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

07.01

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

06.000.000-0.000

Segurança Pública

0,00

200.000,00

200.000,00

06.181.000-0.000

Policiamento

0,00

192.000,00

192.000,00

06.181.006-0.000

Construindo Novas Acessibilidades

0,00

4.000,00

4.000,00

06.181.006-2.058

Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública

0,00

4.000,00

4.000,00

TOTAL

0,00

200.000,00

200.000,00


Art. 2º - Fica reduzida a programação da despesa da Unidade Orçamentária 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  no Código 15.452.000-0.000 em R$ 196.000,00 (Cento e Noventa seis mil reais), passando para o valor de R$ 1.257.800,00 (Um milhão duzentos e cinqüenta sete mil e oitocentos reais)


Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos em 22 de novembro de 2011.


Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB


JUSTIFICATIVA

Segurança pública é uma atividade. Desenvolvida pelo Estado, destina-se a empreender ações e oferecer estímulos positivos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e usufruir o lazer. As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos anti-sociais, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços públicos.
A partir dos conceitos acima, pode-se inferir que política de segurança pública é um instrumento de mudança utilizado pela administração para alcançar a paz social e a segurança de seus cidadãos. É um conjunto de propósitos do poder político do Estado, traduzido em diretrizes e ações direcionadas às suas instituições, orientado-as quanto ao caminho a seguir.
Tratando-se de sentimento coletivo, segurança pública é susceptível de influências de fatores controláveis. Conseqüentemente, ações concatenadas de segmentos diversos (públicos e privados) podem induzir sensações positivas ou afetar sua intensidade.
Desta forma, propomos a aprovação da presente emenda ao projeto de lei, que se constituirá em fortalecimento e de formulação de políticas públicas voltadas para a segurança pública no sentido de contribuir para que Irará avance na promoção do sossego e proteção da sua gente.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos em 22 de novembro de 2011.


Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB








REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR


PROPOSTA DE EMENDA N° 01  DE  17 DE FEVEREIRO DE 2011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRARÁ.
(Do Sr. Vereador Ubiratan Silva Reis – PCdoB e Outros)


Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Orgânica Municipal de Irará, reduzindo o período do recesso parlamentar.


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ, nos termos do art.43, § 3°da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda:

Art. 1° - O “caput” do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Irará passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 32 – A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente, em sessão legislativa anual, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, devendo realizar pelo menos uma reunião semanal.

Artigo 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 17 de FEVEREIRO de 2011.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB



JUSTIFICAÇÃO

Nobres pares, para que possamos dar exemplo de cidadania e satisfação ao nosso eleitorado, propomos a seguinte mudança na Lei Orgânica Municipal, com o propósito de moralização desta Casa.
                           
O recesso parlamentar torna ocioso os trabalhos legislativos e não foi pela ociosidade que estamos aqui.  Há necessidade imperiosa de expandir nossos trabalhos perante à comunidade iraraense que mecere nossa atenção e exige nosso empenho para melhoria da qualidade das leis em nosso município.

É chegada a hora de adequar nossa Lei Orgnânica em consonância com a Constituição Federal, conforme o art. 57, em que estabelece o recesso parlamentar que deve funcionar de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.  Se assim funciona o Congresso Nacional, dando um exemplo à toda nação brasileira, também a Câmara Municipal pode dar esse grande exemplo.

Com isso, fortalece-se o Poder Legislativo que constitui o elemento central para o aprofundamento da democracia, e para isso o aumentando os prazos para o  funcionamento ordinário dos parlamentos é uma tendência que já foi aplicada ao Congresso Nacional, com a promulgação da Emenda Constitucional 50, de 14/02/2006, em seu art. 57, já citado.

Ainda que as normas específicas acerca do funcionamento do Congresso Nacional não sejam impositivas para os demais entes da Federação, a Câmara Municipal de Irará toma a iniciativa histórica de reduzir o período de recesso parlamentar, por entender que tal período se apresenta de maneira injustificavelmente extensa. Além do mais, no período de recesso parlamentar somente as sessões deixam de ocorrer, uma vez que os parlamentares continuam na Casa desenvolvendo suas atividades normalmente, portanto, com a redução do período regimental de recesso teremos mais sessões e reuniões, com um número maior de projetos em tramitação, mais decisões serão tomadas sempre em prol do povo de Irará.

Contamos com o voto favorável de todos, pois com a redução do período de recesso, ganha a administração do município, ganha o Poder Legislativo e portanto, ganham os nobre pares para moralizar nossa atuação.


Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 17 de FEVEREIRO de 2011.




Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador do PCdoB

Obs: A maioria dos membros da Câmara rejeitaram a proposta. 

RESTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA


INDICAÇÃO: N° 093 / 2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)



Sugere ao Poder Executivo que determine colocação de iluminação pública.





INDICO, nos termos do artigo 71 combinado com o art. 89 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Derivaldo Pinto Cerqueira, que determine aos órgãos competentes a revisão de pontos de iluminação pública em toda extensão do Município de Irará e em especial na Av. Elísio Santana que existe vários postos apagados durante a noite.

                

JUSTIFICATIVA

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida no município, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutarem, plenamente, do espaço público no período noturno. 
Os moradores pedem a iluminação pública para uma melhor segurança, já que estão desprotegidos com a escuridão em vários pontos do município de Irará.
Oportuno destacar, também, que a melhoria da qualidade do sistema de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, do bairro e da rua favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.

  Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 11 de novembro de 2011.




Prof° UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB

RECUPERAÇÃO TRAVESSA ELÍSIO SANTANA


INDICAÇÃO: N° 088 / 2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Sugere ao Prefeito Municipal a Recuperação de travessa e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 71 combinado com o art. 89 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Irará, Derivaldo Pinto Cerqueira, se digne determinar ao órgão competente no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar os buracos na Travessa da Avenida Elísio Santana próxima a oficina de Nilton e eliminar a possível infiltração no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes.


JUSTIFICATIVA

O autor solicita ao Executivo Municipal que seja providenciada a operação tapa-buraco na avenida Elísio Santana, faz a indicação pela seguinte questão. Encontrei  por lá diversos buracos, e boa parte das localidades que ainda não é servida com asfalto, Então solicito a Prefeitura que faça esta operação tapa-buraco, se andarmos dentro da cidade veremos outros pontos extremamente caótico este serviço dentro do município de Irará, é um serviço que pagaram muito bem para que seja executado. Mediante a estes fatos, é que o autor solicita providências com relação a este bem público municipal.
Aproveito a oportunidade para apresentar os protestos de perfeita estima e consideração com que me subscrevo.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 30 de outubro de 2011.




Prof° UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB

PODA DE ÁRVORES DA ELÍSIO SANTANA


INDICAÇÃO: N° 087 / 2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Sugere ao Poder Executivo que determine a poda de árvores e dá outras providências.




INDICO, nos termos do artigo 71 combinado com o art. 89 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Derivaldo Pinto Cerqueira, que determine aos órgãos competentes, com a maior brevidade possível, a poda das árvores que se localizam nos canteiros centrais da  Av. Elísio Santana.
                
JUSTIFICATIVA

Justifica-se tal proposição, a segurança das pessoas que transitam pela referida avenida, uma vez que os galhos das árvores estão prejudicando a iluminação no local.

  Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 30 de outubro de 2011.




Prof° UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MERENDA ESCOLAR


REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: N° 012/2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)


Requer a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Ensino Público da Câmara Municipal de Irará e dá outras providências.


Exmº Sr. Presidente:

O Vereador abaixo assinado, nos termos do art. 31, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Irará, combinado com os arts. 19, inciso XIV, 72, § 3º, inciso XII e o art.90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irará, vem respeitosamente, expor e requerer o que se segue:

PAUTA DOS FATOS
1-  Furto de Merenda Escolar na Escola Municipal São Judas Tadeu;
2-  Representação junto ao Ministério Público, ao Prefeito Derivaldo Pinto e ao próprio  Conselho de Alimentação Escolar, pedindo afastamento da Presidente do referido Conselho;
3-  Problemas com a Merenda Escolar na licitação e compra de merenda.
DA CONVOCAÇÃO
Que sejam convocados o Sr. Márcio Jambeiro de Queiroz, Secretário Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (todos os membros), o Ministério Público de Irará, Srª Ângela Flores, Diretora da Escola Municipal São Judas Tadeu e a responsável pela Merenda Escolar, a Srª Miraci Brandão para que trate da pauta dos fatos acima exposta, na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2011, às 09:00 horas.
Termos em que,
Pede e aguarda deferimento.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 18 de novembro de 2011.


Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB
Obs: A base do Governo Derivaldo Pinto rejeitou.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO



REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: N° 011/2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)



Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação de Irará e dá outras providências.




Exmº Sr. Presidente:

O Vereador abaixo assinado, nos termos do art. 31, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Irará, combinado com os arts. 19, inciso XIV, 72, § 3º, inciso XII e o art.90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irará, vem respeitosamente, expor e requerer o que se segue:

DOS FATOS

A Câmara Municipal de Irará recebeu denúncia que na Escola Municipal São Judas Tadeu está acontecendo furto de merenda escolar.
Segundo a denúncia essa afirmação teria partido do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Diante do fato, o Secretário Municipal de Educação no dia 04 de novembro de 2011 através do ofício nº 466/2011 pediu o afastamento do Presidente do CAE, a Srª Josélia Cerqueira Gonzaga. Segundo ele, a presidente tem atitudes inadequadas tem externado publicamente, para quem não é de direito, todas as falas, acordos e decisões tomadas pelos membros do CAE. O Secretário afirma que tem sido alvo de calúnias e injúrias proferidas por esta senhora, num claro desrespeito intencional de desestruturar o seu trabalho e denegrir a sua imagem junto a Secretaria de Educação e transformar em palanque político partidário o referido conselho. Por fim, afirma que tomará providências cabíveis junto ao Ministério Público no sentido de resguardar a sua imagem e afastar esta senhora do CAE.
Participando de uma reunião do CAE, dia 10 de novembro de 2011, tomei conhecimento que a origem de toda a denúncia partiu do próprio Secretário Municipal de Educação que ligou para a Diretora da Escola Municipal São Judas Tadeu, Profª Ângela Flores, pedindo informações sobre o furto da merenda e ao mesmo tempo colocou o celular no viva voz para que todos que estivessem na reunião ouvisse os esclarecimentos da Diretora que não sabia que todos estavam a sua escuta. Pensando que a conversa era exclusiva com o Secretário diz a Diretora: “ se aqui acontecesse furto de merenda, as professoras Fabiana e Sinha já teria espalhado para todo mundo”.

DA CONVOCAÇÃO
Que seja convocado o Sr. Márcio Jambeiro de Queiroz para que trate do assunto acima exposto, na sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2011, às 15:00 horas.
Termos em que,
Pede e aguarda deferimento.

Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 11 de novembro de 2011.



Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB
Obs: Rejeitado pela base do governo Derivaldo Pinto.