PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE NOVEMBRO

PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Irará,

Sr. Genival Cerqueira Pinho

Senhores Vereadores,

Munícipes que nos prestigiam nesta tarde com suas presenças neste parlamento que representa V.S.ª.

1-     MOVIMENTO VIVA IRARÁ – O MOVIMENTO CULTURAL VIVA IRARÁ (MCVI) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 14 de setembro de 2002, tendo como destinações precípuas ao atendimento de pessoas da sociedade em geral, com ênfase nos movimentos culturais de Irará. A missão do MCVI é promover ações que garantam o exercício de cidadania para todos, contribuindo, desta forma, para a universalização dos direitos preconizados pela Constituição Federal. Para perfeito esclarecimento do assunto, faço juntar por cópias, Ofício encaminhado ao Prefeito Municipal, CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Atestado de Existência e regularidade de Atividade e o Estatuto da Associação.

2-  CARGA HORÁRIA DOS GARIS – O Sr. Glaubert, Secretário de Administração, fez uma reunião com os garis na quarta-feira próxima passada, agora os funcionários tem de trabalhar nos domingos e feriados. Se é para o funcionário trabalhar nestes dias eles tem de ganhar horas-extras;

3-     DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – Tribunal de Justiça me inocentou. A Juíza sentenciou pela moralidade e o Promotor de Justiça valorizou a denúncia de V.Exa. abrindo uma ação civil pública que já está em trâmite. Regimento Interno da Câmara Municipal de Irará é interpretado pelo Presidente e não pelo Vereador (art.33, § 1º, inciso VI), inclusive muito das vezes aqui já fui prejudicado pella falta de interpretação do regimento. Denúncia: Locação de Veículo Fiesta cor preta, placa JMR 7257 no valor de R$ 3.470,00 mensal só para o uso do Presidente, CARLOS CESAR MARTINS BARRETO, sendo que o mesmo carro consome uma cota de 2 mil litros de gasolina mensal, enquanto ele, o Presidente doou a Prefeitura Municipal de Irará, um carro próprio do Poder Legislativo sem consultar o Plenário da Casa. Vale aqui então dizer, que CESINHA não colocou nome dos Vereadores no SPC e SERASA, que pagou o empréstimo da Caixa, que pagou o INSS e que não contratou funcionários fantasma. Qual foi a atitude dessa Casa para defender a sua decisão soberana. Não é o Poder Judiciário que diz se cassa ou não o Vereador. Os iraraenses estão pasmos com este acontecimento. Se tudo isso se concretizar configura-se o fim do mundo, onde o errado é certo e o certo passou a ser errado.

É O QUE TINHA PARA DIZER.

          Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 08 de novembro de 2010.

Prof. Ubiratan Silva Reis

Vereador/PCdoB