PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA

PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Irará,

Sr. Genival Cerqueira Pinho

Senhores Vereadores,

Munícipes que nos prestigiam nesta tarde com suas presenças neste parlamento que representa V.S.ª.

1-    DENGUE – Os proprietários, inquilinos ou moradores a qualquer título, responsáveis por residências, diretores de estabelecimentos comerciais e industriais, administradores de instituições públicas ou privadas, bem como os proprietários e possuidores de terrenos, ficam obrigados a: manter e conservar limpos os quintais, jamais deixando ao ar livre pneus, latas, plásticos, garrafas e outros objetos ou recipientes inservíveis em geral que possam acumular água parada e sirvam como criadouro para vetores; vedar adequadamente caixas d’água, tinas, barris, cisternas e recipientes similares que possam acumular água parada; trocar os suportes dos vasos de plantas em intervalos máximos de 2 (dois) dias ou, a critério do agente de saúde, que levará em conta o caso concreto,substituí-los ou preenchê-los com areia ou similar. O agente de saúde fará as inspeções nas residências, e nos estabelecimentos comerciais, industriais e congêneres. Encontrando ambiente propício ao criatório das larvas e mosquitos da dengue, mesmo não existindo larvas nem mosquitos, será feita notificação de advertência ao responsável pela residência ou estabelecimento, preenchendo formulário específico, entregando uma das vias ao responsável pelo imóvel e colhendo sua assinatura. Havendo recusa em assinar, o agente de saúde relatará o fato e, no uso da fé pública, assinará o documento, que substituirá a ciência do responsável. A notificação de advertência deverá conter as recomendações que o morador, proprietário, gerente ou responsável pelo imóvel, residencial, comercial ou industrial, em primeira visita feita pelos agentes de saúde, deverá em 48 (quarenta e oito horas) eliminar os focos de larvas e/ou mosquitos da dengue.

2-    CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO – ZUMBI DOS PALMARES Transformar a data em reafirmação de identidade, híbrida que seja, seria mais proveitoso para nossa juventude que não se vê representada na política, na mídia e muito menos nos, e perante aos corpos docentes de nossas Instituições de Ensino. Construir identidades passa pela herança cultural duramente aprendida e inventada, com valor reconhecido socialmente. Leva tempo e é conquistado com ação e reação.

3-    SITUAÇÃO DOS GARIS – O Sr. Glaubert, Secretário de Administração, fez uma reunião com os garis na quarta-feira próxima passada, agora os funcionários tem de trabalhar nos domingos e feriados. Para o funcionário trabalhar nestes dias eles tem de ganhar horas-extras. Segundo fui informado pelos Garis que Dr.Igno Procurador do Município marcou reunião com funcionários que não trabalhou no domingo e disse que os mesmo são obrigados a trabalhar no feriado e no domingo;

4-    ANEXO DA ESCOLA MARIA BACELAR – Fazenda Barnabé : falta de material de limpesa; cantina pequena(espaço inadequado); Porta quebrada e solta; fogão com defeito constante, quando desliga provoca estouros que todos abandonam o ambiente escolar; para limpar toda a escola existe apenas um pano de chão; falta de água constante; os morcegos e pardais tomam conta da escola; não existe cerca e nem muro que se localiza junto a estrada; isolar a cisterna com cadeado pois já teve aluno que ameaçou a se jogar para ceifar sua própria vida. Não existe energia elétrica na escola mesmo com a rede passando na porta da escola; Banheiro não tem pia; não tem fechadura e falta descarga; Precisa de retelhamento urgente.

5-    DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – Tribunal de Justiça me inocentou. Qual foi a atitude dessa Casa para defender a sua decisão soberana. Os iraraenses estão pasmos com este acontecimento. A ressaltar que existe uma ação civil pública contra o ex-vereador Cesinha, Rita de Cássia, Nillandeson, Renan de Ziza e o seu irmão e Quinho de Boneco.

É O QUE TINHA PARA DIZER.

          Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 16 de novembro de 2010.

Prof. Ubiratan Silva Reis

Vereador/PCdoB