PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Irará,
Sr. Edmundo Santos
Senhores Vereadores,
Munícipes que nos prestigiam nesta tarde com suas presenças neste parlamento que representa V.S.ª.
“A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem”. Esse pensamento é de Karl Marx, formulado na Alemanha do século 19, e é um dos primeiros registros sobre a o reconhecimento da igualdade de direitos entre gêneros. É em meio às lutas operárias e discussões teóricas, na socialista União Soviética, que surge a luta pela participação política do sexo feminino.
Pela primeira vez, o Dia Internacional da Mulher realiza-se no Brasil sob a presidência de uma mulher: Dilma Rousseff. Desde jovem, Dilma colocou sua vida a serviço do seu povo e do seu País, seja na luta pela redemocratização do Brasil, seja na sua atuação como servidora pública, como secretária municipal e estadual e ministra.
Apesar de as mulheres serem a maioria da população e do eleitorado brasileiro, passaram-se quase 80 anos desde a conquista do direito ao voto feminino, em 1932, para que isso acontecesse. Sem dúvida, tal fato é motivo de júbilo para todas aquelas e aqueles que lutam pela efetiva igualdade entre homens e mulheres.
A esse fato inédito somam-se outros importantes avanços das mulheres no Brasil nos últimos anos, como a criação, pelo presidente Lula, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério; a realização de conferências nacionais de políticas para as mulheres; a Lei Maria da Penha; a reserva de 30% das vagas nas chapas eleitorais proporcionais para as mulheres; a criação, em 2007, do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência; a licença-maternidade de 180 dias; a criação, aqui no Rio Grande do Sul, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; a presença de nove mulheres no ministério da presidenta Dilma.
Todas essas conquistas foram resultado, sem dúvida, da longa luta que as mulheres brasileiras e de todo o mundo vêm travando, há séculos, com o objetivo de eliminar toda e qualquer discriminação e opressão de gênero. Trata-se de uma luta histórica, que fez com que, em 1910, a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca por proposta da dirigente comunista Clara Zetkin, estabelecesse o 8 de março como Dia Internacional da Mulher, em homenagem a todas as mulheres que dedicavam a sua vida à luta pela emancipação feminina e social.
No início, a data foi celebrada basicamente pelas mulheres trabalhadoras e socialistas. A partir dos anos 60, ela foi adotada pelo conjunto do movimento feminista, universalizando-se em 1975, quando a ONU a declarou Dia Internacional da Mulher.
Mas os avanços até agora conquistados não podem obscurecer o quanto ainda temos de avançar e o que ainda temos de mudar.
No Brasil, as mulheres são 52% da população em geral e 45% da população economicamente ativa. Elas têm um nível de escolaridade superior ao dos homens, mas, quando empregadas, recebem apenas 67% daquilo que é pago aos empregados de sexo masculino que exercem as mesmas funções. Em geral, as mulheres ocupam funções de menor prestígio e remuneração, sofrendo discriminação no trabalho.
No terreno político, elas são apenas duas em 27 governos brasileiros. Já no Senado da República, embora tenha aumentado muito sua participação, ocupam 27% das cadeiras.
Na Câmara dos Deputados, as mulheres, hoje, são apenas 9% do total de parlamentares que lá atuam; na Assembléia Legislativa, elas ocupam 17 % das cadeiras, e, na Câmara Municipal de Irará, era 01 mulher com o falecimento o ano passado da Vereadora Maria Bacelar, o legislativo de Irará ficou sem a presença da mulher.
Vale também ressaltar, que é grave a exclusão econômica e política das mulheres, mais grave ainda é a persistência da violência contra elas. Em nosso País, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente em seus lares por alguém com quem têm alguma relação, inclusive afetiva. Esse fato revela não uma exceção, mas um padrão de comportamento e um padrão cultural completamente descabidos.
Registro o avanço da Lei Maria da Penha, estamos observando resistências crescentes em setores conservadores do Judiciário. No ano passado, lamentável decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei Maria da Penha passou a exigir a representação da mulher vítima de violência contra o agressor no caso de lesões corporais ditas leves – como se uma agressão à mulher pudesse ser leve –, impedindo, portanto, que o Ministério Público apresente denúncia contra o agressor. Isso é um retrocesso do nosso Superior Tribunal de Justiça.
Mas como se fosse pouco, há poucos dias a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela suspensão da pena de prisão de um agressor acusado de sufocar a sua companheira, passando a pena a ser de prestação de serviços à comunidade, algo negado pela Lei Maria da Penha.
“Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reafirmou cada conquista do texto, sepultando questionamentos e argumentos, especialmente de parte do poder judiciário, que buscavam sustentar o descumprimento da lei”
Por tudo isso, o Dia Internacional da Mulher precisa ser um dia de balanço, de reflexão, de denúncia e de luta.
Quero concluir a minha intervenção trazendo trechos de uma poesia do poeta chileno Luis Sepúlveda, que se chama As Mulheres da Minha Geração.
As Mulheres da Minha Geração.
As mulheres da minha geração abriram suas pétalas rebeldes
Não de rosas, camélias, orquídeas ou outras ervas
De salõezinhos tristes, de casinhas burguesas, de velhos costumes
Mas de ervas peregrinas entre ventos
Porque as mulheres da minha geração floriram nas ruas
Nas fábricas viraram fiandeiras de sonhos (...)
Conheceram o cárcere e os golpes
Habitaram em mil pátrias e em nenhuma
Choraram seus mortos e os meus como se fossem seus
Deram calor ao frio e ao cansaço desejo
À água sabor e ao fogo orientaram pelo rumo certo (...)
Dançaram o melhor do vinho e beberam as melhores melodias
Porque as mulheres da minha geração (...)
Foram estudantes, mineiras, sindicalistas, operárias, artesãs, atrizes, guerrilheiras e até mães e parceiras
Nos momentos livres da resistência
Porque as mulheres da minha geração só respeitaram os limites que
Superavam todas as fronteiras (...)
Elas dizem pão, trabalho, justiça e liberdade
E a prudência se transforma em vergonha
As mulheres da minha geração são como as barricadas:
Protegem e animam, dão confiança e suavizam o gume da ira (...)
As mulheres da minha geração não gritam
Porque elas derrotaram o silêncio (...)
Porque tudo vem com seus passos e chega até nós e nos surpreende.
Não há solidão onde elas mirem
Nem esquecimento enquanto elas cantam.
Intelectuais do instinto, instinto da razão
Prova de força para o forte e amorosa vitamina do fraco.
Assim são elas, as únicas, irrepetíveis, imprescindíveis sofridas, golpeadas, renegadas, mas invictas Mulheres da minha geração.
Parabéns! Muito obrigado. '
Viva o 8 de março – Dia Internacional da Mulher
O PCdoB, no 8 de março – Dia Internacional das Mulheres –, saúda as brasileiras ao mesmo tempo que manifesta seu apoio às comemorações desta data, sempre marcada pela luta das mulheres, do Brasil e do mundo inteiro, por sua emancipação.
No ano em que se comemora os 80 anos da conquista do voto feminino, esta data tem um significado especial na trajetória das brasileiras que querem avançar na construção de um mundo de igualdade.
O PCdoB acredita que o protagonismo das mulheres é fator decisivo para o avanço das reformas democráticas, tão necessárias para impulsionar o projeto nacional de desenvolvimento que o país almeja e contribuir para se avançar na conquista da equidade.
O PCdoB acredita que a verdadeira democracia será conquistada quando a sub-representação das mulheres for superada em postos de poder e decisão, criando condições para que a mulher se realize enquanto sujeito emancipado. Neste ano eleitoral acredita ainda que a presença das mulheres nas chapas eleitorais é fundamental para mudar a cara do Brasil.
As(os) comunistas irão às ruas neste 8 de março pela valorização do trabalho, por creches, pela real implementação da Lei Maria da Penha, em defesa do SUS, no reconhecimento do aborto como questão de saúde pública e da sua legalização, perseguindo sempre a efetivação das políticas sociais. As mulheres querem mais que atenção, mais que mobilidade social, querem, também, decidir e avançar acumulando forças para a conquista da sociedade socialista.
O PCdoB reconhece que a injusta discriminação das mulheres precisa ser superada e por isso valoriza o processo democrático como fundamental à caminhada emancipadora das mulheres.
Queremos Mais Política Mais Poder com a participação das Mulheres
Viva o Dia Internacional da Mulher
Viva a Luta das Mulheres.
Irará, 08 de março de 2012
Partido Comunista do Brasil - PCdoB
É O QUE TINHA PARA DIZER.
Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 28 de FEVEREIRO de 2012.
Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB
Nenhum comentário:
Postar um comentário