Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Irará,
Sr. Edmundo Santos
Senhores Vereadores,
Munícipes que nos prestigiam nesta tarde com suas presenças neste parlamento que representa V.S.ª.
1- O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE – PROSAJ, com objetivo de promover e difundir conhecimentos importantes para a proteção da saúde física e mental de jovens de ambos os sexos, inseridos na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade. abordando os seguintes temas, além de outros, voltados à saúde física e mental: Alimentação e comportamento alimentar; Comportamento sexual; Homossexualidade; Doenças infecto-contagiosas e doenças sexualmente transmissíveis; Gravidez, maternidade e paternidade; Criminalidade; Drogas lícitas e ilícitas; Violência física, moral e virtual; Comportamento e relacionamento familiar, grupal, social e virtual e Depressão e suicídio. Promover e difundir conhecimentos importantes para proteção da saúde física e mental dos jovens, de ambos os sexos, inseridos na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade. Solicito aos Senhores Vereadores que aprovem esse PL que ajudará a nossa juventude.
2- SOLICITA INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO COM RECURSOS DA EDUCAÇÃO – salários e diárias aos integrantes do Departamento de Cultura pertencente a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Processo nº 006478 de 11/11/2011 onde o Diretor de Cultura recebe diárias no valor de R$ 100,00(cem reais) do MDE; Processo nº 006728 de 25/11/2011 onde novamente o Diretor de Cultura recebe diárias no valor de R$ 350,00; Processo nº 006730 de 25/11/2011 onde a Agente Administrativo do Departamento de Cultura recebe diárias no valor de R$ 350,00; Processo nº 06803 de 29/11/2011 onde a Assessora II do Departamento de Cultura recebeu salário no valor de R$ 1.000,00; Processo nº 006809 de 29/11/2011 onde a Agente Administrativa do Departamento de Cultura tendo recebido salário no valor R$ 700,00, enquanto o Coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer recebeu R$ 900,00. 1 – Porque os integrantes do Departamento de Cultura de Irará recebem salários com recursos da educação como diz os processos acima relacionados? 2 – Quantos funcionários têm recebendo dos recursos do FUNDEB ou MDE e estão fora da sala de aula?
3- REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - Na sessão da Câmara Municipal de Irará realizada em 28 de fevereiro de 2012 o Vereador Carlos César Martins Barreto fez denúncias graves contra o Sr. Franscinaldo Venas Xavier, Diretor da Casa do Cidadão de Irará. Segundo o Vereador, Franscinaldo ganha R$ 1.900,00 e não aparece no setor de trabalho. Também afirmou o Vereador Carlos César que o Sr. Franscinaldo tem uma empresa de propriedade do mesmo e no nome da namorada para poder vender a Prefeitura de Irará e que a empresa chama-se “Papa-léguas”. Não podemos de hipótese alguma ficar sem esclarecimentos sobre as denúncias que são graves feitas pelo Vereador Carlos César Martins Barreto. Em nome do Esclarecimento das denúncias.
4- MERENDA ESCOLAR – Visitei a Escola Municipal Maria Bacelar na última semana, dia 08 de março, e tive uma surpresa, lá encontramos merenda com validade vencida e outras dentro da validade porém com muitos gurgulhos oriundo de um feijão que bichou no deposito da Escola devido não ser consumido durante o ano de 2011. Merenda com data vencida tinha o xerem da marca “DULAR” vencido no dia 01/03/2012, fomo informados que a SEMEC carregou mais ou menos 30 KG de feijão bichado, inclusive fomos informados que houve queima de feijão. Me chamou atenção a massa de sopa “BARIGUI” vencida em 30/09/2011 que se encontrava no depósito da merenda escolar. Junto com a Nutricionista Raquel e o Conselho da Merenda Escolar apreendemos a merenda com validade vencida e as estragadas enchendo o fundo da Kombi da Educação trazendo para o setor da merenda.
A falta de merenda escolar no inicio do ano letivo é um clamor de pais, alunos e professores pois a compra deveria ser feita ainda com a licitação do ano passado e não aconteceu, segundo informações o pedido da compra da merenda escolar foi enviado ao Executivo em Janeiro de 2012.
5- PISO SALARIAL DO PROFESSOR – A CNTE defende um piso de R$ 1.937,00 conforme a lei do piso 11738/2008 que passou a vigorar em 2009, o Governo entende que o piso atual deve ser de R$ 1.451,00. Aqui em Irará, o Governo que o ano passado anunciava aos quatro cantos do município que pagava mais do que o piso, e realmente era, porque o MEC anunciou R$1.187,00 e o Governo Derivaldo pagava R$ 1.200,00 este ano ele esqueceu o discurso e igualou o piso do professor de Irará ao Piso do MEC. Aconteceu a mesma coisa quando o governo na campanha dizia que iria voltar o percentual dos interníveis para 40% em 2008 quando os interníveis era 25%, quando assumiram o governo rebaixaram para 8%.
Amanhã começa a greve nacional da Educação, estaremos em Feira de Santana e na sexta-feira faremos uma aula pública para falar sobre os motivos da Greve Nacional nas ruas da nossa cidade. PAUTA: PISO, CARREIRA, 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
É O QUE TINHA PARA DIZER.
Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 13 de MARÇO de 2012.
Prof. UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB
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