INDICAÇÃO: N° 006 / 2011
(Do Senhor Vereador PROF° UBIRATAN SILVA REIS)
Sugere ao Poder Executivo que doe uma área de terra, com um imóvel público que menciona, e dá outras providências.
INDICO, nos termos do artigo 71 combinado com o art. 89 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Derivaldo Pinto Cerqueira, que doe a ASSOCIAÇÃO RURAL DO SACO E JARDIM uma área a ser doada contendo um prédio escolar desativado na Comunidade do Saco ou na Comunidade do Jardim no mesmo molde da doação da Associação Rural e Comunitária de Serra do Urubu.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a doação de imóvel localizado na Comunidade do Saco ou na Comunidade do Jardim à Associação Rural do Saco e Jardim. A entidade donatária encontra-se em situação regular, inclusive declarada de utilidade pública municipal através da Lei Municipal nº 528/2003.
A entidade funciona em um espaço limitado e solicita esta doação de imóvel com o prédio construído para que possa implantar sua sede de funcionamento, que contribuirá para um atendimento mais próximo aos associados, bem como buscar outros benefícios para a comunidade.
Diante da responsabilidade do Município em garantir a devida utilização da área, de modo a gerar benefícios sociais à comunidade, espero contar com o apoio do Prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira na apreciação e aprovação da indicação em comento, renovando ainda os nossos votos de apreço e consideração.
Plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, em 22 de fevereiro de 2011.
Prof° UBIRATAN SILVA REIS
Vereador/PCdoB
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