INFORMAÇÕES DO MANDATO DE DEZEMBRO 2011

INFORMATIVO DO MANDATO FAZENDO DIFERENTE DO PROFESSOR BIRA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2011.

VEREADOR BIRA PARABENIZA COPRIL POR CONSEGUIR FRIGORIFICO COMUNITÁRIO DE GALINHA CAIPIRA PARA IRARÁ.

O Vereador Profº Bira apresenta "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para o Sr. Jairo Moreira, Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Irará e Região pela assinatura de convênio com o Governo do Estado da Bahia e a cooperativa com o propósito de construir um abatedor frigorifico avícola para frango caipira. Um investimento em torno de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), o frigorífico abaterá em torno de 5 mil frangos por dia a partir de junho de 2012. Com isso, será incentivado a melhoria na qualidade da produção de galinhas caipiras gerando num futuro muito próximo empregos diretos e indiretos.

VEREADOR BIRA COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA LAGOA DA MADALENA.

O Ministério da Integração Nacional já liberou dos R$ 2.228.478,00 nada mais que R$ 1.500.000,00 para o município de Irará, no Portal da Transparência da Presidência da República registra-se também a ausência de prestação de contas. Segundo representante da empresa, a obra da Lagoa já está em mais de 90% da obra concluída e ainda falta a liberação de R$ 750.000,00. A contrapartida do Município é de R$ 68.922,00. Este convênio com duração de 365 dias já dura mais de dois anos, assinado em 03 de dezembro de 2009.

O Vereador Profº Bira cobrar do Prefeito Derivaldo Pinto o plano de trabalho anexo ao convênio nº 703956/2009-MI e que apresente cópias do extrato da conta corrente nº 131067, ag. 0593-2 do Banco do Brasil que recebem os repasses do Governo Federal. Também disse que o convenente (Prefeito Derivaldo) vem descumprindo a clásula segunda, inciso II, alínea d no qual diz que ele deve notificar os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do recebimento de recursos a conta deste convênio na forma determinada no art.2º da Lei nº 9452/1997, porém isso não aconteceu.

EMENDA DO VEREADOR BIRA GARANTE R$ 200.000,00 PARA SEGURANÇA

Pela primeira vez na história de Irará a segurança pública tem orçamento de R$ 200.000,00, emenda apresentada pelo Vereador Profº Bira e acatada pela maioria esmagadora da Câmara Municipal.

Segundo o vereador Bira, “precisamos fortalecer a Guarda Municipal de Irará para contribuir com a polícia militar e civil a fim de garantir a Segurança pública no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos anti-sociais, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços públicos”.

FUNDEB DE IRARÁ FECHA ARRECADAÇÃO EM MAIS DE R$ 14.000.000,00

O Vereador Profº Bira informa que a média mensal de gastos do Governo Derivaldo Pinto com despesas na Educação referente ao FUNDEB até o mês de outubro era R$ 1.069.136,83. Até o mês de outubro a despesa do FUNDEB chegou a R$ 10.691.368,36. No final do ano contabilizamos de acordo com as informações do Banco do Brasil uma arrecadação de R$ 14.792.687,87, então a diferença para os gastos de novembro e outubro de 2011 seria R$ 4.101.319,51, portanto uma média mensal de R$ 2.050.659,75.

Perplexos ficaram os Profissionais de Educação que sonhavam com abono no final do ano, inclusive anunciado por membros do Governo e depois o próprio Governo anuncia que não sobrou sequer um níquel para a realização do sonho dos trabalhadores. Nunca vimos tanto dinheiro na Educação e o governo pagar mal os trabalhadores.

MESES	FUNDEB RECEITA	60% RECEITA	60% DESPESA	40% RECEITA	40% DESPESA
	SOBRA DO FUNDEB EM OUTUBRO 2011
	4.101.319,51
VAL	14.792.687,87	8.875.612,72	7.028.447,96	5.917.075,15	3.662.920,40
Jan	1.388.738,54	833.243,12	460.955,81	555.495,41	161.672,50
Fev	1.342.507,35	805.504,41	576.802,85	537.002,94	200.569,29
Março	1.045.650,51	627.390,30	626.122,32	418.260,20	407.635,11
Abril	1.491.862,57	895.117,54	804.054,83	596.745,02	383.038,55
Maio	1.222.007,52	733.204,51	748.656,80	488.803,00	359.032,36
Junho	1.410.102,98	846.061,78	787.204,30	564.041,19	408.538,76
Julho	1.064.805,57	638.883,34	773.804,23	425.922,22	361.660,41
Ago	1.180.980,81	708.588,48	131.696,72	472.392,32	182.739,35
Set	728.043,81	436.826,28	1.371.374,18	291.217,52	695.649,28
Out	1.140.657,96	684.394,77	747.775,92	456.263,18	502.384,79
Nov.	1.219.684,74	731.810,84	***********	487.873,89	*********
Dez.	1.557.645,51	934.587,30	***********	623.058,20	*********

MANDATO APRESENTA PRELIMINAR DO TRABALHO REALIZADO PELO VEREADOR BIRA

Quero neste inicio de ano dizer que contribuir dentro do possível como Vereador que a leis vigentes do meu país me outorga e quero dizer que quando assumir o mandato de Vereador assumir a responsabilidade e compromisso de trabalhar por minha terra. Aproveitar a oportunidade e apresentar o resultado deste trabalho que chegou a marca de mais de 200 pronunciamentos fora os apartes, 56 projetos de leis, 06 projetos de resolução, 43 indicações, 34 requerimentos, 41 moções, 05 emendas a Lei Orgânica, 56 emendas a projetos diversos, 14 sessões solenes, 12 audiências públicas e 45 leis.

O Vereador Bira onde atua deixa a sua marca na história e isso incomoda, neste novo momento Irará terá que incluir o seu nome nos anais do nosso município pelo trabalho e defesa do povo que faz na Casa da Cidadania.

LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR BIRA

Lei Municipal nº 719/2011 que obriga os veículos de comunicações no âmbito do município de Irará a transmitir em tempo real as sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº 720/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no Município de Irará utilizarem para o acondicionamento de produtos e mercadorias, embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis.

Lei Municipal nº 721/2011 que torna obrigatória a execução vocal de hinos e o hasteamento de bandeiras que especifica, semanalmente nos estabelecimentos de ensino fundamental da rede pública municipal.

Lei Municipal nº 722/2011 que cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial.

Lei Municipal nº 723/2011 Cria a obrigatoriedade do exame oftalmológico para os estudantes do ensino público da Rede Municipal de Irará e dá outras providências.

Lei Municipal nº 724/2011 Dispõe sobre a criação do Disk-Idoso no município de Irará e dá outras providências.