DISCURSO SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR PROFº BIRA SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá ter origem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pela intolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem.

Já a perseguição religiosa, constitui um caso extremo de intolerância, e consiste no maltrato persistente que um grupo dirige a outro grupo ou a um individuo devido à sua crença religiosa.

Usualmente, a perseguição desta natureza floresce devido à ausência de tolerância religiosa, liberdade de religião e pluralismo religioso.

Na antiguidade muito se falou na perseguição dos primeiros Cristãos pelos Judeus, os nazistas desenvolveram métodos de extermínio em massa e mataram milhões de Judeus, os adeptos dos culto afro brasileiros foram perseguidos e criminalizados por longo período, principalmente a Umbanda e candomblé que foram duramente perseguidos na metade do século passado e incluídos como inimigos dos católicos.

Com o crescimento da Umbanda, a Igreja Católica, lá pelos idos dos anos 50 do século passado resolveu criar um secretariado Especial na C N B B com o objetivo de enfrentar o crescimento do número de fiéis da Umbanda e demais cultos mediúnicos. Teve o pomposo nome de SECRETARIADO NACIONAL DE DEFESA DA FÉ.

Para os católicos o Umbandista, ou espírita, encontrava-se numa situação marcada pela miséria material e moral, foi o que disse o arcebispo de Porto Alegre Dom Vicente Scherer em 1957, e mais: “A Umbanda é a revivescência das crendices absurdas que os infelizes escravos trouxeram das selvas de sua martirizada pátria africana. Favorecer a Umbanda é involuir, é aumentar a ignorância, é agravar doenças”.

                  No final do século passado os espíritas passaram a sofrer constantes ataques das igrejas neopentecostais, que não pouparam nem a igreja católica sendo acusada pelos pastores dessas igrejas de católicos "idólatras e hereges". Célebre foi o episódio em que um bispo de uma determinada Igreja chuta uma imagem de Nossa Senhora Aparecida ao vivo num programa televisivo, no dia 12 de Outubro, dia da Santa. Dizia o bispo: “Para quem gosta, para quem é viciado, para quem precisa, para quem é dependente de bonequinhos de gesso, de fé plastificada e engessada, fé visivel, palpável... Para quem gosta de tudo isso e defende com unhas e dentes, corra para a Igreja”. Esse fato causou grande repercussão na época com uma ferrenha indignação, não só por parte dos católicos mas nas pessoas de um modo geral.

Hebe Camargo, conhecida apresentadora de televisão em entrevista disse: “Eu às vezes me pergunto como as igrejas evangélicas conseguem fazer lavagem cerebral em milhares de pessoas. Os fiéis ficam completamente obcecados e não percebem que estão deixando os pastores cada vez mais ricos à custa desse "mensalinho do demônio".

Recentemente aqui na Bahia, policiais militares invadiram um terreiro de candomblé, pegaram uma ialorixá incorporada com o orixá e a colocaram sobre um formigueiro. Atitude inclusive repudiada pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, e pela sociedade do Movimento Negro da Bahia.

O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004. Instituído pela Lei Federal 11.635/2007, sancionada pelo Presidente Lula em dezembro de 2007, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa” vem a ser um espaço em que todos os cidadãos brasileiros podem refletir e expressar as diferentes opiniões referentes a todo tipo de intolerância e discriminação por questões religiosas. Aqui em Irará de autoria do Vereador Profº Bira foi sancionada em maio de 2010, a Lei Municipal nº652 que instituiu o “Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa”.

O Brasil é um Estado Laico, ou seja, separado, desvinculado de qualquer religiosidade, com direito a liberdade religiosa garantido pela Constituição Federal mas com constantes enfrentamentos entre católicos, espíritas e evangélicos, uns acusando aos outros de favorecimentos de órgãos tanto estatais como particulares. Embates entre a Rede Globo de Televisão e a Igreja Universal, ou Espíritas e Igreja Universal, são constantes na mídia quanto em nossos Tribunais.

Em nosso país temos normas jurídicas que visam punir estas intolerâncias religiosas, dentre elas a Lei 7.716/89, que foi alterada pela Lei 9.459/97, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Dentre muitas garantias conferida por tal norma, esta não retira o direito à crítica que se possa fazer de um seguidor de uma religião à outra religião, pois é livre a manifestação de pensamento, e muitos dos alegados casos de uma suposta "intolerância religiosa" são, na verdade, casos de críticas à religiões, críticas essas constitucionalmente protegidas. Curiosamente, o ato de "intolerância" acaba sendo justamente o da parte que acusa o autor da crítica de "intolerância religiosa", por não saber conviver com as diferenças de opiniões, algo próprio de uma democracia.

Por isso, nessa “guerra santa”, adota-se a estratégia de demonizar o universo simbólico da religião do outro, e especialmente das religiões afro-brasileiras, cujo motivo pode ser o racismo histórico, o qual está enraizado na cultura brasileira, pois a matriz religiosa africana chegou nesse país com os escravos, os quais eram vistos como inferiores juntamente com sua religião e cultura, em relação à religião do “senhor” dominador que era Cristão.

Irará 21 de janeiro de 2011.

Prof º Ubiratan Silva Reis

Vereador/PCdoB.